Processo 191358/05
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/05/2005 11:46
Autuado em 09/05/2005 11:46
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 130/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   130/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2007 Acórdão   130/ 2007 Arquivamento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem JOAO RUI CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2005 09:40 do Protocolo nº 284062/05, referente 191358/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Acórdão nº 130/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1386/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 09:24 DP  
14/04/2010 10:04 SITIO  
05/03/2007 15:26 DP  
22/02/2007 16:06 S2C  
07/08/2006 15:49 GCFAMG  
02/08/2006 10:22 DP  
27/09/2005 11:13 SMPjTC Parecer nº 12835/2006 - arquivamento
09/05/2005 11:46 DIJUR Parecer nº 10866/2005 - Pedido de revisão de aposentadoria. Pretensão a ser deduzida perante o Executivo Municipal. Pelo não conhecimento.

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